CDI para não residentes
Obtenção do Código de Identificação junto à AFIP — requisito indispensável para que o estrangeiro possa lavrar escritura na Argentina.
Fale conoscoAssessoria notarial completa para estrangeiros que compram imóveis na Patagônia — CDI, zona fronteiriça, traduções, escritura e respaldo legal.
Estrangeiros podem adquirir imóveis na Argentina, mas o processo envolve requisitos específicos em relação a uma operação entre residentes: obtenção do CDI (Código de Identificação para não residentes), análise da normativa de zona de segurança fronteiriça — aplicável em boa parte da Patagônia —, tradução juramentada dos documentos do comprador e, em muitos casos, atuação por procurador para a assinatura.
Na Escribanía DC orientamos o comprador estrangeiro desde o primeiro momento — due diligence do imóvel, processamento do CDI, coordenação de traduções e apostilas, redação do compromisso de compra e escritura final — com comunicação direta e atendimento à distância enquanto o cliente ainda está no exterior.
Acompanhamos cada etapa da compra para que o estrangeiro possa investir em El Calafate e El Chaltén com segurança. Fale conosco pelo WhatsApp.
Obtenção do Código de Identificação junto à AFIP — requisito indispensável para que o estrangeiro possa lavrar escritura na Argentina.
Fale conoscoVerificação se o imóvel está em zona regulada — situação comum em grande parte da Patagônia — e processamento da autorização da Comissão Nacional de Zonas.
Fale conoscoVerificação da situação dominial do imóvel, dívidas, restrições e antecedentes registrais — fundamental antes de assinar o compromisso.
Fale conoscoRedação do compromisso que reserva a operação — com cláusulas adaptadas às particularidades da compra por estrangeiro.
Fale conoscoCoordenação da tradução juramentada dos documentos do comprador e das apostilas necessárias conforme o país de origem.
Fale conoscoRedação da escritura de compra e venda, atos registrais e inscrição do imóvel em nome do comprador estrangeiro.
Fale conoscoDúvidas habituais de estrangeiros que querem comprar imóveis em El Calafate e na Patagônia: requisitos, custos, prazos e atendimento à distância.
Sim. A lei argentina permite que estrangeiros — residentes ou não residentes — adquiram imóveis em condições semelhantes às dos nacionais. O que muda são os requisitos administrativos: a pessoa deve obter o CDI (Código de Identificação para não residentes) e, dependendo da localização do imóvel, pode aplicar-se a normativa de zona de segurança fronteiriça.
Existem restrições específicas para terras rurais (Lei 26.737), porém os imóveis urbanos habituais em El Calafate e El Chaltén não são afetados.
O CDI — Código de Identificação — é a identificação fiscal que a AFIP (a Receita Federal argentina) emite a estrangeiros não residentes para que possam atuar no país, inclusive comprar imóveis.
É processado com passaporte e documentação complementar, geralmente por meio de um procurador na Argentina. É requisito prévio à escritura e convém resolvê-lo assim que se decide avançar com a compra, para não atrasar o fechamento.
É uma faixa de território próxima aos limites do país, regulada por lei nacional, onde a aquisição de imóveis por estrangeiros requer uma autorização prévia da Comissão Nacional de Zonas de Segurança. Boa parte da Patagônia — incluindo El Calafate e El Chaltén — entra nessa categoria.
A autorização é processada junto ao Ministério do Interior, leva tempo e exige documentação específica do comprador. Cuidamos disso em paralelo com as demais etapas, para não atrasar a operação.
Em grande parte, sim. A consulta inicial, a pesquisa de título, a coordenação do CDI, as traduções e a montagem da documentação são feitas à distância por videochamada e mensageria.
A assinatura do compromisso e da escritura pode ser feita por procurador — alguém de confiança na Argentina com procuração outorgada em seu país e apostilada. Isso evita a viagem na maioria dos casos. Se preferir vir pessoalmente para assinar, também coordenamos a agenda.
Uma compra por estrangeiro costuma levar entre 3 e 6 meses, desde a decisão até a entrega do imóvel registrado. Os prazos dependem sobretudo do CDI, da autorização de zona fronteiriça quando aplicável, e da documentação do comprador (com suas respectivas apostilas e traduções).
É mais longo que uma compra entre residentes, mas perfeitamente gerenciável quando as etapas são trabalhadas em paralelo desde o início. Na consulta avaliamos seu caso e damos uma expectativa realística.
Entre em contato para agendar uma primeira consulta — presencial em El Calafate ou à distância — e avaliar seu trâmite notarial com clareza e prazos previsíveis.